
INSS pode reduzir até 30% da aposentadoria em caso de devolução duplicada
Se o INSS identificar que o segurado recebeu duas vezes a devolução de valores, deverá notificá-lo para devolver espontaneamente em 30 dias. O Instituto Nacional
Nosso escritório reúne experiência de mais de 30 anos no exercício da advocacia e tem sua história cimentada na região missioneira do Estado do Rio Grande sul.
Nossa equipe é altamente qualificada e competente (advogados, contabilistas e assessores) prontos para te ajudar em questões como direito civil, direito criminal, direito previdenciário e nas demais áreas do direito, seja qual for o seu caso ou localização no território nacional.
Com nossas ações baseadas na ética, transparência e conhecimento especializado, estamos comprometidos em proteger vossos direitos e alcançar resultados favoráveis para vossa causa.
Atualmente, a assessoria jurídica se torna ainda mais imprescindível diante da necessidade de rapidez nas decisões do empresário, tanto do setor industrial, comercial e/ou do agronegócio.
Atuação jurídica em eleições municipais e estaduais, não somente perante o TRE/RS, mas igualmente ante o TSE e STF.
Agrupam os crimes relacionados às atividades das empresas (corporations). Estas definições contemporâneas necessitam de análises criteriosas de todas os atores jurídicos envolvidos na medida que o cidadão empresário tenha segurança jurídica de suas ações.
Entre os benefícios da previdência social, contam-se, entre outros, os seguintes: auxílio-doença; auxílio-acidente, pensão por morte, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade ou tempo de contribuição.
Nosso escritório dispõe de uma equipe de especialistas em advocacia trabalhista para empresas com todo o know-how necessário para atuar de forma preventiva, minimizando de riscos, ou de forma contenciosa, reduzindo danos em ações trabalhistas.
Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais;
Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.
A defesa deve se iniciar, sempre que possível, desde a fase investigativa, que normalmente ocorre em um inquérito policial ou perante o Ministério Público. Nosso escritório se destaca pela atuação no TRIBUNAL DO JURI a longos anos e pela experiência na condução de defesas criminais.
O direito público tem como objetivo principal a regulação dos interesses da sociedade como um todo, a disciplina das relações entre esta e o Estado, e das relações das entidades e órgãos estatais entre si. Ele tutela o interesse público, só alcançando as condutas individuais de forma indireta ou reflexa.
Se o INSS identificar que o segurado recebeu duas vezes a devolução de valores, deverá notificá-lo para devolver espontaneamente em 30 dias. O Instituto Nacional
A partilha de bens pode não ser tão simples quanto parece. Vamos entender: Herança: todos os herdeiros recebem partes iguais? Quando uma pessoa falece, seu
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As pessoas costumam fazer inúmeros planejamentos, seja para organização pessoal ou para conquistar objetivos a longo prazo. Mas dificilmente elas pensam no mais importante: o
Seja qual for o motivo do desligamento, entender os valores da rescisão é um passo fundamental para garantir que você está recebendo tudo a que
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